Os acidentes de viação são uma circunstância profícua para o surgimento de danos relacionados com a privação do uso.
Sandra Braga Fernandes Licenciada em Direito pela Universidade do Minho. Mestre em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) pela Universidade do Minho. Advogada-Estagiária e…
A necessidade de conceder uma tutela robusta aos promitentes-compradores tem sido uma temática amplamente discutida, em sede do Direito dos contratos e do Direito da…
Em artigo anterior citamos Sir Keir Starmer, primeiro-ministro inglês, que, entre outros, atacou as “forças de bloqueio” no setor público inglês – os “reguladores”, os…
Como é sabido, a chamada “Agenda do Trabalho Digno” (Lei n.º 13/2023, de 3 de abril) veio criar uma nova presunção de laboralidade no âmbito…
Flora Lopes Licenciada em Direito pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa – Portugal e Mestre em Direito e Prática Jurídica pela Faculdade de…
A experiência do cidadão português com o Direito que se generaliza (bem ou mal) é particularmente rica. Já todos nós – antes, durante ou após…
A fotografia, mais do que um simples clique, é um ato de vontade, criatividade e conhecimento técnico. No entanto, não é uma ação inócua.
Continua animada a discussão jurisprudencial em torno da qualificação jurídica do vínculo contratual que une uma plataforma digital aos seus estafetas.
Da Era da Informação à Era Digital, com os seus mais recentes capítulos — os da Internet e Digitalização.