Alguns mecanismos legais para colocar termo a esta situação.
A saga dos estafetas continua, com os nossos tribunais superiores a produzirem decisões sobre o reconhecimento (ou não) da existência de contratos de trabalho.
O Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro, trouxe importantes alterações no que respeita às citações e notificações das pessoas coletivas.
"A especificidade do contrato de trespasse reside no seu objeto."
João Leal Amado Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Consulte a sua obra neste link. Teresa Coelho Moreira Doutora em Direito. Professora da…
Inês Neves Assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Investigadora integrada do CIJ – Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça. Membro da…
João Leal Amado Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Consulte a sua obra neste link. Teresa Coelho Moreira Doutora em Direito. Professora da…
Seus limites e desafios (Análise Jurisprudencial)
IA e Dados Pessoais, servem o mesmo propósito?
A União Europeia (UE) é a organização que mais longe tem levado a regulação das tecnologias digitais e da comunicação no ciberespaço.