Edgar Valles Advogado e autor de vasta obra jurídica. A Elaboração de Regulamentos Municipais é a mais recente obra do Autor, publicada pelo Grupo Almedina,…
João Pires Marujo Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Mestre em Direito, especialidade de Ciências Jurídico-Forenses, pela Faculdade de Direito…
João Leal Amado Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Consulte a sua obra neste link. Teresa Coelho Moreira Doutora em Direito. Professora da…
IA e Dados Pessoais, servem o mesmo propósito?
A União Europeia (UE) é a organização que mais longe tem levado a regulação das tecnologias digitais e da comunicação no ciberespaço.
Poderá uma norma ser injusta, mas ainda assim ser constitucional?
Como resolver o caso em que a regra de conflitos remete para a lei nacional e o sujeito é plurinacional.
Como é realizada a compatibilidade entre o presente instituto e as regras referentes à propriedade horizontal constantes do Código Civil.
AI hallucination é o nome que se dá à informação fornecida pelo chatbot que, ainda que pareça ser coerente e estar revestida de dados reais,…
Balanço das Eleições, a nível mundial.