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Análise

A Responsabilidade Civil do Produtor na Inteligência Artificial

Por Ana Cristina Ferreira Gouveia | 28 de Junho, 2024 0

Vivemos numa nova era, a chamada Quarta Revolução Industrial.

Análise

Biometria, inteligência artificial e prova em processo penal

Por Francisca Oliveira Silva | 25 de Junho, 2024 0

Reconhecimentos faciais e a sua (in)admissibilidade como prova no processo penal.

Análise

Algumas notas sobre o direito do trabalhador à desconexão (ou melhor, o dever de não contactar por parte do empregador)

Por Margarida Baptista | 17 de Junho, 2024 0

Nas relações laborais privadas e públicas.

Análise

Gun-jumping: reflexos da especial diligência das empresas no controlo de concentrações

Por Inês Neves e Rita Ferreira Gomes | 11 de Junho, 2024 0

Entende-se haver uma concentração de empresas quando se verifique uma mudança duradoura de controlo sobre a totalidade ou parte de uma ou mais empresas.

Artigos recentes

  • Reforma laboral e direito de oposição do trabalhador no caso de transmissão de unidade económica: breves notas
  • Crónica da Morte (Laboral) Anunciada dos Trabalhadores à Procura de Primeiro Emprego e dos Desempregados de Longa Duração
  • O Fim da Proibição de Remissão Abdicativa?
  • Os Princípios de um Direito do Consumo orientado para a Inovação Sustentável
  • Estereótipos de Género e Justiça: O Impacto na Perceção das Vítimas de Violência Sexual e de Género

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  • Crónica da Morte (Laboral) Anunciada dos Trabalhadores à Procura de Primeiro Emprego e dos Desempregados de Longa Duração 4 de Agosto, 2025
  • O Fim da Proibição de Remissão Abdicativa? 1 de Agosto, 2025

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