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Análise

A Responsabilidade Civil do Produtor na Inteligência Artificial

Por Ana Cristina Ferreira Gouveia | 28 de Junho, 2024 0

Vivemos numa nova era, a chamada Quarta Revolução Industrial.

Análise

Biometria, inteligência artificial e prova em processo penal

Por Francisca Oliveira Silva | 25 de Junho, 2024 0

Reconhecimentos faciais e a sua (in)admissibilidade como prova no processo penal.

Análise

Algumas notas sobre o direito do trabalhador à desconexão (ou melhor, o dever de não contactar por parte do empregador)

Por Margarida Baptista | 17 de Junho, 2024 0

Nas relações laborais privadas e públicas.

Análise

Gun-jumping: reflexos da especial diligência das empresas no controlo de concentrações

Por Inês Neves e Rita Ferreira Gomes | 11 de Junho, 2024 0

Entende-se haver uma concentração de empresas quando se verifique uma mudança duradoura de controlo sobre a totalidade ou parte de uma ou mais empresas.

Artigos recentes

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  • Os Custos de Oportunidade na Arbitragem de Consumo de Reduzido Valor Económico
  • A Alteração da Qualificação Jurídica no Processo Penal
  • A Burka e o Niqab – Sim ou Não?
  • A (In)exigência de Reconhecimento Específico de Graus Académicos Obtidos no Estrangeiro – Ponto de Ordem

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  • Os Custos de Oportunidade na Arbitragem de Consumo de Reduzido Valor Económico 22 de Outubro, 2025
  • A Alteração da Qualificação Jurídica no Processo Penal 21 de Outubro, 2025

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