Análise de Jorge Reis Novais, na manhã de 19 de Março de 2020, com base no projecto de decreto presidencial.
A qualidade das instituições de uma dada sociedade conhece-se melhor em situações de normalidade ou em situações excepcionais de crise?
A pandemia do COVID-19 compromete tudo e todos com cenários porventura inimagináveis, com uma realidade que evolui a uma velocidade vertiginosa.
Neste diploma aprovou-se um regime excecional de contratação pública onde se reconhece, de forma geral, a possibilidade de recurso ao ajuste direto por motivo de…
As Empresas devem estabelecer um Plano de Contingência, em que se preveja os procedimentos a adotar perante um trabalhador com sintomas de infestação.
Desde que o COVID-19 foi detetado são incontáveis as medidas já adotadas pelos Estados com vista a impedir a propagação do vírus.