Edgar Valles
Consulte a sua obra neste link.
Advogado e autor de vasta obra jurídica, incluindo o título Nacionalidade e Estrangeiros (link)
O país já se preparava para uma italianização política, com governos de dois em dois anos, na melhor das hipóteses. Raros eram aqueles que não vaticinavam um governo frágil, necessitado da bengala de parceiros dispostos a rasteirar à primeira divergência, e, de seguida, pisar quem tropeçasse.
Não foi isso o que sucedeu. Contra todas as sondagens, que anunciavam, nos últimos dias, a possibilidade de um novo ciclo político, o Partido Socialista obteve a maioria absoluta de deputados, ultrapassando o número mágico 115.
Seja qual for a nossa preferência ou mais exatamente sentido de voto, há razões para regozijo pelo facto de as previsões não se terem concretizado, no que respeito a um governo frágil. Em vez de um Executivo ziguezagueante, necessitado de acordos para a sua sobrevivência ou de apoios conjunturais, ora à esquerda ora à direita, conforme as matérias e as conveniências, teremos um Governo forte, sólido, com condições de executar um programa próprio. Caso tal execução não traga os resultados prometidos, ou pelo menos não se vislumbre uma melhoria efetiva das condições socioeconómicas, o eleitorado terá a oportunidade, em 2026, de castigar o partido hoje vencedor, optando por uma alternativa credível. Esta é a democracia, não há melhor sistema do que este, por maiores defeitos que possam ser apontados.
Este governo terá, também, a possibilidade de ver aprovadas na Assembleia da República as propostas de lei que apresentar, bem como os projetos de lei que se enquadrem no seu programa.
Poder-se-á não gostar do rumo seguido; mas não haverá, certamente, as incongruências resultantes das imposições de partidos com pouca expressão, mas sempre dispostos a imposições que rondam a chantagem, como sucedeu, na legislatura finda, em matéria de arrendamento.
Haverá, também, maior celeridade, pondo-se termo à paralisia asfixiante no processo legislativo, como se verificou com a anterior proposta de lei do Governo de revisão do Código de Processo Civil, sujeita a um debate infindável na Comissão, acabando por voltar à estaca zero com a dissolução da Assembleia.
Estão, enfim, criadas as condições para um processo legislativo célere e coerente. Oxalá este otimismo subsista, ao longo destes próximos quatro anos, e possamos aplicar leis boas.
EDGAR VALLES