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O regime do teletrabalho excecional e o subsídio de refeição

Por Paula Quintas | 7 de Abril, 2020 0

Coloca-se a questão de aferir se o regime de teletrabalho excecional permite a supressão do subsídio de refeição.

Devia o direito à liberdade ser suspenso? – Resposta a Jorge Reis Novais

Por José Melo Alexandrino | 7 de Abril, 2020 0

Não parece merecer crítica a omissão do direito à liberdade do artigo 27.º da Constituição no decreto presidencial de declaração do estado de emergência

Estado de emergência e despedimento: o empoderamento da ACT

Por João Leal Amado | 6 de Abril, 2020 0

Através do Decreto n.º 2-B/2020, de 2 de abril, veio o Governo regulamentar a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, dando-lhe,…

Não, não estamos em guerra (voltamos é a ser Sísifo)

Por José Pedro Teixeira Fernandes | 6 de Abril, 2020 0

Uma das grandes ironias da covid-19 é, pelo menos nesta fase, estar a afectar gravemente as áreas mais ricas e mais desenvolvidas da Europa e…

Pandemia: invocação de caso de força maior nos contratos de empreitada em execução

Por José Manuel de Oliveira Antunes | 6 de Abril, 2020 0

Entre as várias causas justificativas da suspensão da execução dos contratos, conta-se o motivo de força maior ou o justo impedimento.

A segurança social e o covid-19

Por Apelles Conceição | 3 de Abril, 2020 0

O crescimento económico e a segurança social andam de mãos dadas.

Autocertificação – Conto em Tempo de Pandemia

Por Paulo Faria | 3 de Abril, 2020 0

Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, Carlos perdeu o sentido de humor. “Estamos em guerra, não temos vontade de rir”.

Covid-19 / Para uma legislação para a crise das empresas em tempos de “crise total”

Por Catarina Serra | 3 de Abril, 2020 0

Ninguém podia adivinhar o que estava escrito nas estrelas para o ano de 2020. A aproximação, em passo acelerado, da crise actual (“total”) ditou a…

O COVID 19 e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos Democracia, rule of law e…

Por Ana Maria Guerra Martins | 2 de Abril, 2020 0

Ninguém duvida que o COVID 19 pode representar uma enorme ameaça ao futuro da democracia, da rule of law e da proteção dos direitos humanos,…

Quatro ideias para além do coronavírus

Por Pedro Rosa Ferro | 2 de Abril, 2020 0

O surto do coronavírus gerou, nas últimas semanas, um ambiente social surreal, se não mesmo apocalíptico, alimentado por uma mediatização paranoica (mesmo tendo em conta…

História das Pequenas Coisas

História das Pequenas Coisas – Episódio 3

Por Sérgio Luís de Carvalho | 1 de Abril, 2020 0

História das Pequenas Coisas – Episódio 2

Por Sérgio Luís de Carvalho | 27 de Março, 2020 0

História das Pequenas Coisas – Episódio 1

Por Sérgio Luís de Carvalho | 25 de Março, 2020 0

Perguntas e Repostas

COVID-19 | 6 perguntas e respostas de Direito do Trabalho

Por Abreu Advogados | 17 de Março, 2020 0

COVID-19 | Perguntas e respostas na execução dos contratos

Por Abreu Advogados | 16 de Março, 2020 0

A vida com o Coronavírus

Vida com o coronavírus da covid-19 – Dia 9

Por Pedro Pita Barros | 7 de Abril, 2020 0

Vida com o coronavírus da covid-19 – Dia 8

Por Pedro Pita Barros | 7 de Abril, 2020 0

Vida com o coronavírus da covid-19 – Dia 7

Por Pedro Pita Barros | 30 de Março, 2020 0

Vida com o coronavírus da covid-19 – Dia 6

Por Pedro Pita Barros | 26 de Março, 2020 0